Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

TJMG determina indenização por morte em hospital

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Apple é processada por permitir pornografia

Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet

TJ nega a liberação da carteira de motorista de Thor Batista

O filho do empresário perdeu o direito de dirigir pelo prazo de um ano após atropelar e matar um ciclista

Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional